A educação escolar de pessoas com surdez,
existe aproximadamente a dois séculos quando se estabeleceu um confronto
político e epistemológico entre os gestualistas e os oralistas. Este embate tem
se destacado através das políticas públicas, pesquisas, discussões e ações
pedagógicas.
Segundo Mazzota (1982, p.10), a educação
especial está baseada na necessidade de propiciar igualdade de oportunidades,
mediante a diversificação de serviços educacionais de modo a atender diferenças
individuais dos alunos, por mais acentuadas que sejam. Desse modo, a pessoa com
surdez não deve ser vista como o deficiente, pois possui apenas perda sensorial
auditiva, o que a limita biologicamente para essa função perceptiva, notadamente
possui potencialidades em outros aspectos, tornando-o um ser capaz de
desenvolver a consciência, o pensamento e a linguagem.
Nesse sentido, a inclusão apresenta-se como
uma proposta adequada para a comunidade escolar. A escola deve acolher a diferença,
respeitar de fato as singularidades, promover espaços de convivência e
conhecimento mútuo, pois surge muitas propostas socioeducativas, porém precisam
ser analisadas, portanto faz-se necessário deflagrar ações educacionais que
tenham sentido e que este possa ser compartilhado com os alunos que possuem
surdez.
Em princípio, o aluno com surdez precisa ser
trabalhado no espaço escolar de acordo com seu potencial natural, independente
da deficiência ou diferença. Em seguida, a escola deve repensar suas práticas
pedagógicas, pois os processos perceptivos, lingüísticos e cognitivos das
pessoas com surdez poderão ser estimulados e desenvolvidos, tornando-os
capazes, produtivos e constituídos de várias linguagens, com potencialidade
para evoluir nos aspectos visuais e gestuais, bem como na leitura e na escrita.
Atualmente, rompe-se o paradigma da
dicotomia entre as vertentes oral e gestual, e propõe-se a educação bilíngüe,
que tem como objetivo tornar presentes duas línguas no contexto escolar. O
aluno com a deficiência citada em suas
especificidades tem direito de adquirir o conhecimento em sua primeira língua,
a Língua de Sinais e a potencialidade para aquisição da segunda língua, a
Língua Portuguesa. Nessa perspectiva, deve-se construir meios de comunicação e interação,
possibilitando que as línguas tenham o seu lugar de destaque, mas que não sejam
o centro de tudo o que acontece no processo.
As reflexões apresentadas referem-se a
aplicabilidade e obrigatoriedade dos dispositivos legais do Decreto 5.626 de 5
de dezembro de 2005, que determina o direito de uma educação que garanta a
formação da pessoa com surdez, em que a Língua Brasileira de Sinais e a Língua
Portuguesa, preferencialmente na sua modalidade escrita, constituam língua de
instrução, e que o acesso às duas línguas ocorra de forma simultânea no
ambiente escolar, pois o Português é uma língua oral auditiva e a Libras é visual
espacial, como toda e qualquer língua de sinais.
A partir de 2008, com a Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, a educação especial é entendida
como uma modalidade transversal que perpassa todos os níveis, etapas e
modalidades, e atua complementando e suplementando o ensino regular, por meio
do atendimento educacional especializado. O aspecto que atende as necedades do
aluno complementando a classe comum é responsabilidade do Atendimento
Educacional Especializado.
O atendimento educacional especializado para
pessoas com surdez deve ser visto como construção e reconstrução de
experiências e vivências conceituais, em que a organização do conteúdo
curricular não deve estar pautada numa visão linear, hierarquizada e
fragmentada do conhecimento. O professor deve transformar sua prática
pedagógica, interligando teoria e prática, na sala de aula comum e no AEE, numa
visão complementar.
Diante do exposto, deve-se criar espaços
educacionais onde a diferença esteja presente e inserir o aluno surdo nas
atividades propostas para ouvintes, dessa forma tornam-se integradoras e
significativas para surdos e ouvintes.
Referências:
DAMÁZIO, M. F. M.; FERREIRA, J. Educação
Escolar de Pessoas com Surdez-Atendimento Educacional Especializado em
Construção. Revista Inclusão: Brasília: MEC, V.5, 2010. p.46-57.
DAMÀZIO, Mirlene F.M. , ALVES, Carla B. e FERREIRA,
Josimário de P. Educação Escolar de Pessoas com Surdez In AEE: Fascículo 04:
Abordagem Bilíngue na escolarização de pessoas com surdez. Fortaleza: UFC,
2010. P. 07-09.
MAZZOTA, Marcos José Silveira. Fundamentos
Especiais. São Paulo: Pioneira, 1982.
